NOTA SOBRE A SUSPENSÃO DA VENEZUELA DO MERCOSUL

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7 de agosto de 2017 por Lucas Rafael Chianello

Mais uma vez, as organizações dos movimentos sociais, partidos políticos progressistas, lideranças e ativistas dos mais diversos setores reunidos no Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela, são chamados a se manifestar sobre o cerco, a intentona golpista e a ameaça de intervenção estrangeira que pesam sobre o país irmão.

Desta feita para rechaçar a decisão dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tomada em reunião neste sábado (5), de suspender a Venezuela do Mercosul.

A decisão é arbitrária e ilegal. Fere não somente o Protocolo de Ushuaia invocado para fundamentá-la, como também os princípios do direito internacional. A Venezuela, como já declarou reiteradamente sua Chancelaria e a prática o demonstra, aderiu sem restrições a todas as normas do bloco. Ao eleger a Assembleia Nacional Constituinte não feriu a cláusula democrática do Mercosul. Ao contrário, busca com a criação deste órgão de poder popular, fortalecer suas instituições democráticas, para, por meio do diálogo, promover a paz e a estabilidade política.

Repudiamos a atitude do governo golpista do Brasil, patrocinador e organizador da reunião dos quatro chanceleres, num ato que desonra as tradições democráticas de nosso povo, a diplomacia do país e a Constituição Federal, que consagra como príncípios de política externa o respeito à autodeterminação dos povos e a não intervenção nos assuntos internos de outro país.

Conclamamos os movimentos sociais e as forças democráticas e progressistas do país a se manterem alertas e mobilizadas para se opor às graves tentativas de provocar a desestablização da Venezuela, que acarretaria graves consequências para toda a região.

São Paulo, 6 de agosto de 2017

Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela

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