APANHA-SE DE TODOS OS LADOS

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31 de janeiro de 2016 por Lucas Rafael Chianello

Inicialmente publicado no Jornal da Cidade

Após o carnaval, os vereadores de Poços de Caldas voltarão do recesso. Quais expectativas podemos ter do legislativo local num ano eleitoral?

Bancada tucana municipal sorridente na mesa do bar após as enchentes. Créditos: Jornal da Mantiqueira.

Bancada tucana municipal sorridente na mesa do bar após as enchentes. Créditos: Jornal da Mantiqueira.

Por enquanto, vimos a bancada tucana municipal reivindicar, junto ao seu correligionário deputado estadual Dalmo Ribeiro, a decretação de calamidade pública por causa das enchentes ocorridas no último dia 19. A seriedade da comoção era tanta que tudo terminou numa mesa de bar sob fotografias sorridentes à imprensa local.

Porém, dia 23 de dezembro último, diversos projetos foram enviados à Câmara pelo Executivo, dentre eles o aumento do cumprimento parcial do piso dos professores da rede pública local e o aumento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A militância do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e representantes do setor imobiliário compareceram na Câmara para pressionarem os vereadores a rejeitarem ambos os projetos.

O PSOL, sem representantes na bancada, desconsiderou a antinomia entre a lei do piso e as leis orçamentárias, que preveem a adoção de despesa somente com a previsão da respectiva receita. A partir daí, adotou o tudo ou nada: piso integral ou nenhum aumento. Conseguiram que um vereador que votaria com a situação mudasse de posicionamento, numa demonstração de fragilidade política que levou o Executivo a retirar o projeto. Resultado: apresentam-se como materialistas e comemoraram uma suposta vitória simbólica que em nada mudou a situação dos professores locais. Muito pelo contrário: os impediu de ganhar e já se tem notícias de reclamações desses militantes.

Por sua vez, a receita municipal poderia melhorar caso tivéssemos o aumento do ITBI. No Brasil, a tributação é regressiva, pois ela taxa mais o consumo do que o patrimônio. No que pese sermos um país de vastas riquezas naturais, temos uma enorme deficiência fiscal porque taxamos muito mais os pobres do que os ricos, o que contribui severamente para a desigualdade social. Ora, aqueles que costumeiramente efetuam transações imobiliárias possuem condições muito melhores para pagar tributos do que aqueles que moram de aluguel, por exemplo. E sobre quem continuará incidindo a maior parte da carga tributária? Sobre quem vive de aluguel. Sabem como é: justiça tributária na Europa é avanço civilizatório. Em prefeituras do PT, projeto de perpetuação no poder.

Aliás, uma pergunta: diante da principal bandeira econômico-tributária da Luciana Genro nas últimas eleições, a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição desde 1988 e até hoje não regulamentado, qual o posicionamento dos militantes do PSOL sobre o aumento do ITBI? Quais palavras de ordem foram expressadas para que pudéssemos presenciar avanços de justiça tributária no nosso município?

Convocação do diretório municipal do PSOL circulou nas redes sociais.

Convocação do diretório municipal do PSOL circulou nas redes sociais.

Sejam quais forem as expectativas sobre a atuação do Poder Legislativo em 2016, em todos os níveis, fato é que 2015, em nível local, terminou com o PT apanhando de todos os lados: à esquerda (?), daqueles que primeiro o detratam para depois pensarem em vencer o real inimigo de classe. À direita, daqueles que a todo momento fazem discurso de ineficiência pública, mas quando podem não pensam duas vezes em usufruir das benesses de um Estado que eles mantém de menos e se aproveitam de mais.

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