POUCAS ALTERAÇÕES COM O SISTEMA PROPORCIONAL OU MAJORITÁRIO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

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1 de novembro de 2014 por Lucas Rafael Chianello

Por Diogo Costa.

Logo depois da apuração de 2014 um amigo conservador, em tom de indignação, me disse que o Partido dos Trabalhadores só se mantém no poder graças ao sistema eleitoral vigente.

Diz ele que se adotássemos o modelo dos colégios eleitorais que existe nos EUA o PT já teria sido varrido há muito tempo. Será?

Se vigorasse o sistema norte-americano de colégios eleitorais no Brasil isto não alteraria em nada os resultados de 1989 para cá. Aliás, nem seria preciso o segundo turno em 05 das 07 eleições que fizemos desde a redemocratização.

No sistema de colégio eleitoral se despreza o princípio do voto proporcional. Ou seja, quem ganha num estado ganha 100 por cento dos delegados do mesmo estado. Esses delegados são escolhidos respeitando a proporcionalidade do número de eleitores de cada estado.

Por exemplo: em São Paulo Dilma fez 36 e Aécio fez 64 por cento dos votos válidos. No sistema atual a proporcionalidade é mantida; no sistema de colégio eleitoral Aécio ficaria com 100 por cento dos delegados do Estado de São Paulo, pois foi o vencedor.

E assim valeria para todos os outros estados, como é nos EUA.

Tendo como base os dados do TSE, copiei o modelo norte-americano atribuindo um peso para cada estado de acordo com o número de eleitores.

O cômputo total de votos seria de 1000 e quem fizesse, portanto, mais de 500 votos entre os delegados sairia vencedor da disputa presidencial.

Primeiro vejamos como seriam os resultados das eleições presidenciais brasileiras com base no colégio eleitoral; depois vejamos o peso de cada estado se aqui vigorasse o sistema dos EUA:

1) Eleição presidencial de 1989:

-Collor: 809 delegados (vitória em 23 estados da federação);
-Brizola: 178 delegados (vitória no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina);
-Lula: 13 delegados (vitória no Distrito Federal).

Teríamos, portanto, Collor eleito no primeiro turno.

2) Eleição presidencial de 1994:

-FHC: 928 delegados (vitória em 25 estados da federação);
-Lula: 72 delegados (vitória no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul).

FHC seria eleito no primeiro turno, como foi de fato em 94.

3) Eleição presidencial de 1998:

-FHC: 812 delegados (vitória em 24 estados da federação);
-Lula: 144 delegados (vitória no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul);
-Ciro Gomes: 44 delegados (vitória no Ceará).

FHC seria reeleito no primeiro turno, igual ao que houve em 98.

4) Eleição presidencial de 2002:

-Lula: 857 delegados (vitória em 24 estados da federação);
-Garotinho: 85 delegados (vitória no Rio de Janeiro);
-Ciro Gomes: 44 delegados (vitória no Ceará);
-Serra: 14 delegados (vitória em Alagoas).

Lula estaria eleito já no primeiro turno, diferente do que houve de fato em 2002.

5) Eleição presidencial de 2006:

-Lula: 543 delegados (vitória em 16 estados);
-Alckmin: 457 delegados (vitória em 11 estados).

Como vemos, Lula se reelegeria sem a necessidade de disputar um segundo turno.

6) Eleição de 2010:

-Dilma: 632 delegados (vitória em 18 estados);
-Serra: 355 delegados (vitória em 08 estados);
-Marina: 13 delegados (vitória no Distrito Federal).

Dilma venceria já no primeiro turno, sem a necessidade de disputar o segundo.

7) Eleição de 2014:

-Dilma: 538 delegados (vitória em 15 estados);
-Aécio: 413 delegados (vitória em 10 estados);
-Marina: 49 delegados (vitória no Acre e em Pernambuco).

Dilma estaria reeleita sem a necessidade de disputar um segundo turno.

Nota-se, portanto, que a mudança do sistema proporcional atual para o sistema majoritário dos colégios eleitorais (similar ao dos EUA) em nada alteraria os resultados que se verificaram de 1989 para cá.

A única alteração que teríamos, a bem da verdade, é que em nenhuma das 07 eleições haveria a necessidade da realização de um segundo turno pois os postulantes já alcançariam a maioria (mais de 500 delegados) na primeira rodada dos respectivos pleitos.

Segue agora o peso dos estados de acordo com a proporção de eleitores e de acordo com a última atualização do TSE¹:

1) São Paulo: 224 delegados.
2) Minas Gerais: 107 delegados.
3) Rio de Janeiro: 85 delegados.
4) Bahia: 71 delegados.
5) Rio Grande do Sul: 59 delegados.
6) Paraná: 55 delegados.
7) Pernambuco: 45 delegados.
8) Ceará: 44 delegados.
9) Pará: 37 delegados.
10) Santa Catarina: 34 delegados.
11) Maranhão: 32 delegados.
12) Goiás: 30 delegados.
13) Paraíba: 20 delegados.
14) Espírito Santo: 19 delegados.
15) Piauí: 17 delegados.
16) Rio Grande do Norte: 16 delegados.
Amazonas: 16 delegados.
18) Mato Grosso: 15 delegados.
19) Alagoas: 14 delegados.
20) Distrito Federal: 13 delegados.
Mato Grosso do Sul: 13 delegados.
22) Sergipe: 10 delegados.
23) Rondônia: 08 delegados.
24) Tocantins: 07 delegados.
25) Acre: 04 delegados.
26) Amapá: 03 delegados.
27) Roraima: 02 delegados.
Total: 1000 delegados.

¹ Não foram computados no exemplo do texto os votos advindos de brasileiros no exterior. Estes votos são proporcionalmente irrisórios e em nada alterariam os resultados finais.

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