55 ANOS DE REVOLUÇÃO

1

1 de janeiro de 2014 por Lucas Rafael Chianello

Artigo escrito em co-autoria com Tiago Mafra, Professor de geografia da rede pública municipal de Poços de Caldas e membro do pré-vestibular comunitario Educafro

Porque mesmo após 55 anos de processo revolucionário, taxado mundo afora como a “ditadura castrista”, mais de 11 milhões de cubanos ainda se submetem a tal “sistema tirânico”? A resposta é simples se nos apegarmos à história e ao mesmo tempo complexa para quem ousa insistir na análise viciada daqueles que usam as lentes do capitalismo para observar e questionar uma das mais espetaculares experiências alternativas ao capitalismo no século XX e que perdura nos dias atuais com grande apoio popular.

Guardadas as particularidades, de modo geral Cuba compartilha com os demais países da América Latina um passado semelhante. Colônia de exploração dos espanhóis durante cerca de quatro séculos, primeiro através do cultivo do tabaco, depois do latifúndio açucareiro, sempre com mão de obra escrava, Cuba serviu de fonte de matérias-primas aos interesses europeus. Mesmo após a dita “independência” em 1898, tornou se praticamente um feudo, um quintal dos interesses estadunidenses. Pautados em sua visão própria das leis internacionais, os estadunidenses interferiam frequentemente em Cuba, com tropas inclusive em 1906, 1909, 1912, 1917-1922, sempre na defesa da “democracia”, dos interesses estadunidenses e do combate a governos corruptos até então seus aliados.

Todo o trabalho era tarefa dos cubanos, mas nada lhes pertencia. Certa vez, ao comentar a total situação de entreguismo a que estava relegado o país, Raul Castro lançou a pergunta: “Pero, qué carajo tenemos los cubanos aquí?” A primeira metade do século XX converteu-se em penúria ao povo cubano, enquanto uma elite atrelada a interesses externos vivia os luxos que eram privados da maioria.

Em 1956, 88% da população campesina vivia a base de luz de lamparina, o chamado “quinqué”, com cerca de 25 centavos de renda ao dia, sem serviço sanitário ou água tratada, com o analfabetismo ultrapassando 40% da população. A Revista Carteles, em sua edição de 30 de janeiro de 1955 trazia o seguinte descritivo: “Las condiciones de vida de los obreros agrícolas de Cuba se cuentan entre las más bajas del mundo y desde cualquier ángulo que se les mire”.

O descaso com os interesses públicos, a pobreza e a desigualdade, atreladas a um sistema violento e opressor encarnado por Fulgêncio Batista, serviram, junto com o passado de dominação estrangeira, para alimentar a indignação popular e a ânsia por liberdade. Foi contra tal contexto que os guerrilheiros liderados pelo advogado Fidel Castro se colocaram. Primeiro pelas vias democráticas disponíveis: denúncias, imprensa, parlamento. Suprimidos tais caminhos e enrijecida a opressão, por meio da luta armada ocorreu a derrocada de Batista e o início da transformação social histórica de Cuba.

Tamanha era a tirania da ditadura Batista que, pasmem! O primeiro país a reconhecer a Revolução Cubana foi, nada mais nada menos, que os Estados Unidos. Num primeiro momento, a Revolução teve um caráter humanista e nacionalista. Tratava-se primeiramente de derrubar a ditadura para depois se deflagrar um projeto para o país. A tensão com os EUA passou a acontecer quando empresas estrangeiras foram nacionalizadas e o estopim para o rompimento se deu no ano de 1961, quando Fidel Castro declarava que a partir daquele momento a Revolução passaria a ter caráter socialista fundado nos princípios do marxismo-leninismo. As palavras de  John Fitzgerald Kennedy, Presidente dos EUA de 1960 a 1963, não deixam qualquer dúvida: “Nossa objeção não é à Revolução Cubana; é ao fato de Castro tê-la entregue aos comunistas.” Descobriu-se recentemente que Kennedy tentou reaproximar-se de Cuba antes de ser assassinado.

O sistema socialista implantado em Cuba teve como uma das suas primeiras medidas uma profunda reforma agrária que concedeu aos colonos das terras o título de propriedade sobre elas. Se a banda holandesa de rock progressivo Focus estava ironizando Cuba ou a visão burguesa sobre a Revolução Cubana, não sabemos. Fato é que o compositor da faixa Sugar Island Cuba descreve muito bem o que foi a reforma agrária socialista ao escrever “Castro makes the poor man rich” (Castro fez do homem pobre, rico). Obviamente que ninguém ficou rico e obteve latifúndios com a reforma agrária realizada, mas ninguém mais passava a sofrer com a situação de trabalho quase escravo vivida antes da Revolução.

Além da reforma agrária, Cuba foi coerente com o socialismo ao implantar um sistema educacional que até hoje garante a todos ensino escolar gratuito. Basta verificar a taxa de analfabetismo no país. Não bastasse isso, Cuba por diversas vezes está e esteve a frente de países capitalistas desenvolvidos no que se refere a taxa de mortalidade infantil. Assim como a educação, a saúde é gratuita e custeada pelo Estado. Resultado: a melhor medicina social do mundo, que forma na Escola Latino Americana de Medicina profissionais da saúde que não possuem dinheiro para estudar medicina nos seus países. Há alunos, inclusive, do Brasil e dos Estados Unidos.

Porém, muito se questiona, inclusive aos autores deste texto, como Cuba poderia, paradoxalmente, oferecer serviços públicos de alta qualidade num país pobre em meio a uma ditadura de um tirano obcecado pelo poder. Seria Cuba essa ditadura socialista sanguinária monopartidária? Parece que se olharmos a fundo não é bem assim.

O sistema eleitoral cubano, apesar de desconhecido, talvez seja o mais avançado do mundo, no que pese um dos autores deste texto discordar da não obrigatoriedade do voto na ilha. Primeiramente, ninguém é eleito pelo Partido Comunista de Cuba, que segundo a Constituição do país é um órgão de direção política com o objetivo de orientar a construção do socialismo e o comunismo. Não é, portanto, um partido eleitoral. Um candidato a deputado para a Assembleia Nacional Popular até pode ser filiado ao partido comunista, mas não precisa sê-lo necessariamente.

A condição para que alguém seja candidato a deputado é ter a candidatura aprovada pela comunidade numa assembleia local. Não há propaganda com santinhos ou bottons e no dia das eleições os nomes dos candidatos ficam afixados nos murais da seções eleitorais. O voto é em cédula e diante das urnas ficam duas crianças, que erguem o braço quando o cidadão deposita seu voto, secreto e individual. Os vencedores das eleições formam a composição da Assembleia Nacional Popular, que por sua vez elege, dentre seus membros, os representantes do Conselho de Estado, cujo Presidente é chefe de governo e de Estado. O Conselho de Estado, além do Presidente, é composto de um Primeiro Vice Presidente, cinco Vice Presidentes um Secretário e mais vinte e três representantes. Além de eleger o Conselho de Estado, a Assembleia Nacional elege seu presidente. Cuba é, portanto, uma democracia socialista sufragista parlamentarista.

Detalhe: há em Cuba a possibilidade do voto revogatório. Os mandatários da Assembleia Nacional Popular prestam conta periodicamente de seus mandatos para as comunidades que os elegeram. Caso elas entendam que o exercício do mandato esteja em desacordo com as expectativas, podem solicitar que a Assembleia Nacional Popular revogue o mandato do assembleísta atual e faça assumir o suplente. Ao contrário das democracias sufragistas ocidentais, onde o povo elege e somente o Judiciário pode revogar o exercício de mandatos, em Cuba o povo que elege também pode deseleger. Nada mais democrático e participativo.

Mais de meio século após a opção pelo socialismo, declarada oficialmente no contexto da Guerra Fria em 1961, Cuba ainda representa um ícone de alternativa ao capitalismo. E para aqueles que são carentes de comprovação matemática, segue o balanço de 55 anos de revolução: 99,8% de alfabetização, subnutrição abaixo de 5%, expectativa de vida de quase 80 anos e um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,780 (Dados PNUD 2012). Muito disso somente é possível com a estrutura de participação popular montada após o triunfo da Revolução. Isso sem falar no espetacular desempenho de Cuba em edições dos jogos olímpicos e Pan-Americanos.

Muitos dos avanços ocorridos em Cuba se deram com o apoio soviético. Vendia-se a produção de açúcar em troca de diversos produtos que ajudavam Cuba a sobreviver ao bloqueio econômico imposto pelo EUA até o dia em que ao visitar Cuba em 1989, Mikhail Gorbachev não convence Fidel Castro de promover aberturas ao mercado. Era o início do fim da relação com a União Soviética, que se desintegraria em 1991.

A década de 1990 foi muito difícil para Cuba, que além do fim da parceira com a URSS viu o recrudescimento do bloqueio econômico com as leis Torricelli e Helms-Burton. Nem por isso o país se esmoreceu e depois de um dificílimo período, no qual o turismo se converteu numa das principais fontes de obtenção de divisas e criou-se uma moeda paralela, o peso conversível (CUC), o país começou a ter algum fôlego econômico. Em outubro recente foi anunciado o início do processo de unificação das moedas cubanas. Em meio ao bloqueio econômico, também são importantes para Cuba as ajudas da China, da Rússia, do próprio Brasil (que ajuda na construção do porto de Mariel) e principalmente da Venezuela, tanto unilateralmente quanto através da Alba, a Alternativa Bolivariana para as Américas. Quando de sua morte, Chávez foi declarado por Fidel como o melhor amigo do povo cubano.

Não se pode deixar de destacar que depois de muito tempo em meio a dificuldades no campo energético, ocorreu a revolução energética, na qual houve a troca do sistema de baixa tensão pelo de alta tensão. Apagões, que durante um tempo eram frequentes na ilha, o deixaram de ser.

E por falar em Fidel, líder de todo esse processo que completa 55 anos no próximo dia primeiro de janeiro, muitas dúvidas pairaram quando de uma doença sofrida no intestino. Segundo o próprio, esteve à beira da morte. Sobreviveu, o comando do país foi passado a seu irmão Raúl e depois de convalescer, passou a escrever a coluna Reflexões do Companheiro Fidel. Não exerce mais qualquer cargo no Conselho de Estado.

Passaram-se mundiais de futebol, telenovelas, sucessos do cinema, grandes desportistas conseguiram recordes brilhantes e encerraram a carreira, governantes de esquerda e de direita foram eleitos e reeleitos. Uns terminaram seus mandatos, outros foram depostos e Cuba seguiu seu caminho soberana e autodeterminada. Em Futebol ao sol e à sombra, Eduardo Galeano, ao narrar os principais fatos do mundo às vésperas do início de cada Copa, escrevia que fontes bem seguras de Miami informavam que Fidel cairia em questões de horas. Lá se vão 55 anos de Revolução e mesmo diante da saída de Fidel do Conselho de Estado, Cuba permanece firme no seu propósito de caminhar rumo à continuação do socialismo.

É claro o recado da nova geração de cubanos, dado em 2011 nas comemorações do 1º de maio, dia do trabalhador: “Los jovenes no fallaremos” (Nós, jovens, não falharemos).

¡Pátria! ¡Socialismo o muerte!

¡Venceremos!

Passeata em Cuba nas comemorações do 1º de maio de 2011. Na comissão de frente uma imensa faixa com a inscrição "Nós, jovens, não falharemos".

Passeata em Cuba nas comemorações do 1º de maio de 2011, em comemoração aos 50 anos do caráter socialista da Revolução,  no Dia do Trabalhador. Na comissão de frente uma imensa faixa com a inscrição “Nós, jovens, não falharemos”.

Anúncios

Um pensamento sobre “55 ANOS DE REVOLUÇÃO

  1. Luciana disse:

    Gostei muito do seu texto! Em tempos de internet e democracia da informação, as mentiras propagadas pelo governo e mídia destrutiva dos EUA a respeito de Cuba terão perna cada vez mais curta! Com tanta informação a respeito do socialismo da Ilha, só insiste na ignorância a respeito da ilha quem tiver muita preguiça de pensar.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: