O MITO DA ENTREGA DO CAMPO DE LIBRA

3

20 de outubro de 2013 por Lucas Rafael Chianello

Infelizmente, mais uma vez o Governo Dilma sofre com os ataques daqueles que deveriam defendê-lo. A questão agora é o famigerado Campo de Libra, camada do pré-sal com imensa quantidade de petróleo que logo, logo será explorada. E os erros dos que se opõem a qualquer custo ao leilão tem origem numa só palavra incorretamente empregada pelo governo ao tratar do Campo de Libra: LEILÃO, palavra que provoca arrepios, calafrios e neuroses imediatas naqueles traumatizados com o processo de privataria dos anos 90. Inclusive nesse que vos escreve, que recentemente adquiriu um exemplar de O príncipe da privataria e leu, entusiasmadamente, A privatara tucana.

Porém, na verdade não haverá leilão, tampouco concessão ou Parceria Público Privada que disfarçariam uma privatização do Campo de Libra. NÃO, O GOVERNO DILMA NÃO PRIVATIZARÁ O PRÉ-SAL! O GOVERNO DILMA NÃO LEILOARÁ O PRÉ-SAL COM VISTAS À VENDA A EMPRESAS ESTRANGEIRAS! O Governo tão apenas contratará serviços de empresas estrangeiras para extrair mais rapidamente o petróleo, de modo que a Petrobras, na qualidade de operadora, é quem terá o controle exclusivo da quantidade de petróleo extraída.

Segundo a Lei do Petróleo, o Governo poderia simplesmente dispensar um processo licitatório para explorar o pré-sal através da Petrobras? Sim, da mesma forma que ainda em vida Hugo Chávez poderia dispensar os serviços de petrolíferas estrangeiras para explorar as reservas existentes na faixa do Orinoco. Mas optou pela contratação de estrangeiros. Então Chávez era privatista e iludiu a população venezuelana com o discurso do socialismo do século XXI para, na verdade, executar políticas privatistas? Não creio que Chávez tenha sido tão astuto a esse ponto, como não consigo crer na razão pela qual se bate na tecla da entrega do pré-sal sem entender como as coisas realmente foram planejadas.

A troco de que o orgulho de criticar para mostrar a todos que não somos situacionistas cegos? A troco de que o orgulho de estar certo a qualquer custo se a situação não é bem a que se imaginava? A troco de que a insistência em dizer que o pré-sal será pilhado e pronto, acabou, da mesma forma que Omo é branco e pronto, acabou? Quando primeiro se julga para depois entender, os equívocos podem ser irreversíveis. Por isso o erro. Batem neurótica e seguidamente na tecla da privatização e entrega do pré-sal, bem como na imediata suspensão do “leilão” do Campo de Libra para depois verificarem se o “leilão” deveria ocorrer ou não, quando primeiro deveriam verificar em quais condições ocorrerá o “leilão” para depois se posicionarem favoráveis ou contra. Há de se verificar em qual contexto o termo “leilão” é empregado.

Claro que o ideal seria a exploração direta pela Petrobras, mas isso atualmente não é possível, pois no que pese ser uma empresa lucrativa e com know-how em tecnologia de extração de petróleo, a própria Presidente da empresa, Maria Graça Foster, já declarou que não há, ainda, capacidade econômica e técnica para que se dê desta maneira no Campo de Libra. Até poderia, mas seria uma extração bem mais lenta, o que atrasaria a obtenção de grande quantidade de recurso, por exemplo, dos royalties do petróleo destinados 75% para a educação e 25% para a saúde. Em outras palavras, se daqui há 10 anos o potencial do pré-sal não tiver sido devidamente explorado e a educação e a saúde ainda não tiver os recursos que já poderia ter, vão acusar o Governo de inoperância e ineficiência, afinal, há sempre de se criticar para não se transparecer situacionista suspeito, não é mesmo?

Também é preciso compreender a trajetória do modelo de exploração e extração petrolífera que já vigorou em nosso país. Inicialmente, tratava-se de um monopólio estatal desde a era Vargas até que com as eleições de Fernando Henrique Cardoso passasse a vigorar o modelo de concessão, no qual grupos estrangeiros passaram a ter a concessão de exploração do petróleo brasileiro por 30 anos. E como se davam essas concessões? Concedida a exploração, o petróleo extraído era de propriedade dos grupos estrangeiros enquanto a concessão vigorasse, em troca de uma compensação financeira.

Eis que veio à tona no Governo Lula a maior vitória do povo brasileiro no que se refere a sua riqueza mineral mais valiosa: o regime de partilha, que deu cabo ao regime de concessão e assegurou o petróleo brasileiro como coisa de propriedade do Estado. A extração e exploração correm por conta e risco do prestador de serviços, em troca de parte do óleo extraído. A Petrobras, na qualidade de única operadora, é quem controla a quantidade extraída. Outro dado importantíssimo: vencerá o “leilão” de libra a petrolífera que oferecer maior participação do Estado sobre o petróleo extraído.

Para se ter uma ideia, no caso venezuelano 88% do petróleo extraído sob regime de partilha permanece sob poder do Estado. Se a discussão é sobre alternativas ao modelo neoliberal que tanto condenamos, então o modelo venezuelano não é parâmetro? Ora, o modelo do regime de partilha foi exaustivamente comemorado pela esquerda brasileira quando da sanção de sua respectiva lei pelo Presidente Lula!

Há, ainda, a questão geopolítica. A descoberta do pré-sal noticiou especulações de que os EUA pretendiam, se é que ainda não pretendem, reativar a sua chamada IV Frota marítima e estacioná-la perto de águas brasileiras. Por outro lado, boa parte de ilhas próximas ao pré-sal brasileiro são inglesas. Todavia, porém, entretanto, NENHUMA petrolífera estadunidense ou inglesa participará do “leilão” do Campo de Libra. Sugere-se que estatais chinesas ganharão o “leilão”. E qual a vantagem para o Brasil nisso tudo? Simples. A China pretende continuar seu processo de crescimento econômico e se firmar ainda mais como grande potência mundial. Você, leitor, acha que os EUA não pensariam duas vezes antes de invadir o Brasil em busca do pré-sal com empresas chinesas também operando por aqui? Teriam os imperialistas audácia suficiente para invadir águas nacionais de um país onde a China presta serviços? A China, com empresas petrolíferas em operação neste local, ficaria quieta diante disso?

Enquanto os “cancelonistas” berram, os EUA e a Inglaterra levam suas petrolíferas para o México, onde o atual Presidente, Enrique Peña Nieto, deflagra um processo de privatização do petróleo mexicano. Pobre México. Tão longe de deus, tão perto dos EUA.

Realmente, se analisarmos, o ideal é a exploração do pré-sal tão somente através da Petrobras. Porém, não é possível extrair tanto óleo em tão pouco tempo. Se o petróleo é riqueza natural esgotável e o Brasil descobriu grande quantidade dele, deve utilizá-lo para o próprio bem de sua população o quanto antes. O que não dá é deixá-lo parado no fundo do mar sem nenhuma serventia. Se empresas estrangeiras farão com que este processo seja acelerado e a propriedade do óleo permanece sob o Estado, por que Dilma estaria entregando o pré-sal, o que, nas suas próprias palavras, é o nosso passaporte para o futuro? Assim como citado no caso de Hugo Chávez, no começo do texto, duvido que Dilma tenha feito tanto malabarismo verbal. Portanto, que ocorra o “leilão”. Em tempos de Mais Médicos e greve de professores reprimidas por forças policiais, os 75% da educação e os 25% da saúde, a títulos de royalties, agradecem.

PARA SABER MAIS SOBRE O “LEILÃO” DO CAMPO DE LIBRA:

Regimes de Concessão e de Partilha – Senado Federal
Pré-Sal: Ficção e Partilha – Wladimir Pomar
Libra: os números que mostram o equívoco de cancelar – Tijolaço

Anúncios

3 pensamentos sobre “O MITO DA ENTREGA DO CAMPO DE LIBRA

  1. Estou abismado com tamanha sabedoria! Nunca pensei que eu fosse tão ignorante! Oh céus! Oh vida! Oh azar!

  2. Dani disse:

    é mais ou menos por aí lindao, continue pesquisando e poste outro texto melhorando esse em pouco tempo. Trabalho a anos justamente com regulacao nessa industria, escute-me bem. A petrobras nao é empresa publica pura, outra empresa cabide de emprego foi criada para roubar ainda mais dos cidadaos. O nome dos regimes pouco importa, a forma como sao regulamentados é quem dizem como realmente sao. no brasil o regime de partilha é uma vergonha. mal elaborado, pouco protetivo (menos ainda que a concessao) e pouco atrativo. Um convite a corrupcao. O governo posa de bom moco mas nunca fez tao mal a esse país. fomos enganados com essa historia toda. Agencias reguladoras tanto no regime de concessao como no de partilha tem o papel do estado de controlar suas reservas, se elas nao fazem um bom trabalho, a culpa nao é das empresas privadas. Nao estamos sendo pilhados por empresas estrangeiras, estamos sendo pilhados e feitos de otarios por nosso proprio governo. fica a dica. bjs. Dani

  3. Explicado assim fica fácil entender, só não entendo porque o governo, que certamente sabe o impacto qua a palavra “Leilão” causa não usa uma linha explicativa simples como esta para evitar que a polêmica se difunda. Ou que será que não está sendo tão fácil assim explicar?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: