CORRUPÇÃO

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9 de fevereiro de 2013 por Lucas Rafael Chianello

Em postagens no facebook, deixei bem clara a minha posição sobre a questão envolvendo o novo Presidente do Senado, Renan Calheiros: não vou me dar ao luxo de protestar contra sua eleição para o cargo, pois estamos diante da consequência dos sistemas político e judiciário do Brasil.

Primeiro que nos períodos eleitorais sempre vemos o mesmo discurso dos despolitizados: “voto em qualquer um”, “nenhum presta”, “é tudo igual”. Pois se todos são qualquer um, não prestam e são todos iguais, todos são Renans da vida.

Em segundo lugar, não se trata de uma luta contra Renan Calheiros e sim da indignação de parte da sociedade política derrotada com sua eleição para a Presidência do Senado. Os que não medem sua indignação contra Renan Calheiros são massas de manobra, pessoas usadas sem saber que o estão sendo. Na verdade, brigam por algo diferente do que pensam estar brigando. Levantam a bandeira anti-corrupção para na verdade ecoar a causa de setores da sociedade política: a eleição para a Presidência do Senado de um membro da ala governista. Querem, acima de tudo, a criminalização da política para que na verdade as coisas sejam como sempre foram enquanto mandavam e desmandavam.

A luta contra a corrupção não pode ser um combate intestinal contra um sujeito em específico e sim impessoal. Não conheço Renan, não tenho nada contra ele e se cometeu crimes e deve ser condenado, cabe à justiça apurar. Pois bem, conforme postei no facebook, chegou a minha vez de fazer birrinha. Se política é a arte da concessão, não faço qualquer concessão das propostas que elenco a seguir, no que se refere ao combate à corrupção:

a) democratização do Poder Judiciário;
b) Estruturação e mudança legislativa da justiça com vista a processos céleres;
c) criação de um órgão independente de fiscalização do Poder Judiciário e do Ministério Público;
d) orçamento participativo com periodicidade anual, no mínimo;
e) voto revogatório para o mandato de juízes e agentes políticos;
f) reforma política.

Pois expliquemos sumariamente cada uma delas.

a) Primeiro que o poder judiciário é totalmente anti-democrático. Trata-se de um dentre os três poderes sobre o qual a população não tem qualquer meio de interferir na sua composição. Eu, você e todos nós não temos a chance de escolher juízes que julguem e criem jurisprudências que contemplem os interesses da sociedade civil. E são os juízes, devidamente concursados, nomeados e próximos dos barões do poder, que julgam os casos de corrupção.

b) Posteriormente, é inadmissível que processos demorem tanto. Em pleno século XXI, é perfeitamente possível que tenhamos um judiciário célere e criterioso. Processos morosos, que tramitam a passos de tartaruga por anos e não fazem coisa julgada somente contribuem com a corrupção, pois enquanto há recurso, o corrupto é juridicamente inocente.

c) O Judiciário e o Ministério Público fiscalizam o Executivo e o Legislativo. E quem os fiscaliza? A partir do momento em que a Polícia Federal, por exemplo, descobre tráficos de influência, compras de sentença e afins, muitas vezes o não oferecimento de denúncias e a não condenação diante de provas cabais são entendimentos jurídicos formados por puro corporativismo. Quem fiscaliza e não é, digamos, contra fiscalizado, tende ao autoritarismo.

d) O único momento no qual a população realmente participa da vida política do país é durante as eleições. Ela não tem mecanismos de cobrança, de participação e de mudança de rumos quando seu anseio não é contemplado. O orçamento participativo não é somente a oportunidade da população estar perto das decisões, mas também da população decidir literalmente, sem depender do lobby e de acordões nas casas legislativas.

e) Por sua vez, o voto revotagório é o instrumento que a população teria para retirar, democraticamente, o mandato dos agentes políticos que ela elegeu, mas não cumpriram com aquilo que prometeram. Eis a contrapartida: o mesmo poder de outorgar seria o de revogar.

f) Por fim, há tempos se faz necessária uma reforma política. É hipocrisia lutar contra a corrupção fazendo-se votos pela manutenção do atual modelo político e eleitoral do país. Boa parte das eleições são vencidas muito mais pelo poder econômico (e haja caixa dois) do que pelo convencimento das propostas. Daí se falar, por exemplo, em financiamento público de campanha e voto no partido em lista fechada. Substituiria-se o carreirismo político individual por um voto politizado e partidarizado baseado no programa político das mais diversas tendências. De quebra, os partidos políticos, fortalecidos, seriam essencialmente representantes de programas políticos e não simplesmente instrumentos de carreiras políticas individuais.

Modéstia à parte, enquanto reformas como as elencadas não forem levadas a cabo, o discurso de luta contra a corrupção será hipócrita, pois nas palavras dos leitores Fabrício Damazio e Joel Borges Júnior, de nada adianta se combater o efeito se não for combatida a causa.

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Um pensamento sobre “CORRUPÇÃO

  1. Concordo. Elegemos e não podemos “deseleger”!

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